Big techs (Meta e Google, por exemplo) devem ser taxadas para financiar ações de inclusão digital no Brasil. Pelo menos, é o que defendeu o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), durante o evento Políticas de Telecomunicações, promovido pelo Teletime e Universidade de Brasília (UnB), nesta semana.
Para quem tem pressa:
- O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu a taxação de grandes empresas de tecnologia, como Meta e Google, para financiar iniciativas de inclusão digital no Brasil;
- Segundo o ministro, a taxação dessas empresas complementaria os investimentos do governo brasileiro em infraestrutura de telecomunicações;
- O chefe da pasta argumentou que, como essas empresas se beneficiam da infraestrutura, seria justo que contribuíssem financeiramente para o seu desenvolvimento e manutenção;
- Além da proposta de taxação, o ministro anunciou a expansão das blitzes de qualidade da banda larga celular em 2024, após iniciativas piloto em cidades do Nordeste em 2023. As fiscalizações verificam a qualidade dos serviços de telecomunicações onde há maior número de reclamações.
Esta foi a primeira vez que o ministro abordou o assunto publicamente, segundo o site Tele.Síntese. Filho apontou que essas empresas de tecnologia não oferecem compensação pelo uso “intenso” das redes de telecomunicações no Brasil. Para ele, a cobrança de impostos das companhias deve ser tratada em projeto de lei em separado da discussão no Congresso sobre regulamentação para impedir fake news.
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Taxação de big techs
Segundo o ministro, a contribuição das companhias complementariam investimentos do governo na infraestrutura de telecomunicação do país. “O governo vai investir R$ 2 bilhões para a construção de infovias e redes de transporte nos próximos anos. Essa infraestrutura vai ser usada pelas big techs, que faturam bilhões. É justo que elas deixem algo no Brasil. Até porque essa estrutura vai trazer benefícios para elas próprias”, disse.
Esta não é a primeira vez que taxar grandes empresas de tecnologia aparece entre as pautas do governo federal. A equipe econômica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) debateu sobre a taxação em 2020, mas a ideia não foi para frente. Dois anos depois, o grupo de trabalho sobre comunicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou o assunto, segundo o Metro1.
Blitz de internet
O ministro também aproveitou a ocasião para anunciar a ampliação das blitzes de qualidade da banda larga celular em 2024. As fiscalizações começaram em São Luiz do Maranhão, João Pessoa e Cabedelo, no Nordeste, em 2023.
As blitzes serão feitas onde os índices de reclamações são maiores. Segundo o ministro, as fiscalizações contam com a participação das operadoras de celular. Seis meses após a apuração dos resultados, será feita uma nova auditoria para verificar se os problemas foram resolvidos. Entre as questões fiscalizadas estão a ampliação da cobertura do sinal.
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