A Starlink funcionar via satélite pode inviabilizar o corte completo da internet oferecida pela empresa de Elon Musk no Brasil. Por isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não garante que conseguiria barrar a operação da empresa no país.
Em tese, isso teria que acontecer em dois casos. 1) suspensão dos serviços por medida judicial – foi o que aconteceu com o X (antigo Twitter), outra empresa de Musk; ou 2) cassação da outorga de operação (como se fosse uma autorização para a empresa fornecer internet no país).
Anatel poderia lacrar estações da Starlink no Brasil – mas isso não a derrubaria completamente
O conselheiro diretor Artur Coimbra de Oliveira explicou ao jornal O Globo, em nome da agência, que a comunicação da Starlink é feita entre os terminais dos usuários, em suas casas, os satélites e estações terrestres (gateways). E existem 20 estações no Brasil.
Em caso de suspensão dos serviços ou cassação da outorga, a Anatel atuaria nessas estações terrestres, segundo ele. “A gente tem instrumentos necessários para, se não barrar totalmente, prejudicar a operação e funcionalidade do serviço. Isso seria feito por meio de um processo de lacrar as estações terrenas no Brasil.”
Atualmente, a Starlink cobre o Brasil todo, com 200 mil pontos de acesso (leia-se: antenas) espalhadas. E cada antena pode ter mais de um usuário. Na prática, a internet oferecida pela empresa é mais usada em regiões remotas, como na Amazônia.
Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Starlink suspendesse o acesso dos seus usuários ao antigo Twitter. A empresa se recusou a cumprir a decisão.
Caso a empresa mantenha essa postura, a Anatel pode abrir um procedimento por descumprimento de obrigações. E isso abriria caminho para aplicação de sanções – entre elas, a cassação da outorga. É o que explicou o conselheiro diretor Artur Coimbra de Oliveira ao jornal.
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Starlink está disposta a oferecer internet de graça em represália ao ministro do STF Alexandre de Moraes
Clientes da Starlink no Brasil receberam e-mail da empresa, em 29 de agosto, dizendo que o serviço continuará funcionando de graça, se necessário. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tinha bloqueado contas da empresa.
O objetivo do bloqueio das contas é garantir o pagamento das multas aplicadas ao X (antigo Twitter), outra empresa de Musk, por não cumprir ordens judiciais do STF. Na sexta-feira (30), Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social no país (e a Primeira Turma do STF decidiu unanimemente manter o bloqueio).
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